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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 13:37
Desnecessidade de perícia médica para isenção de imposto de renda
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 15:00
Imposto de Renda: prazo para declarar termina nesta terça-feira
Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 15:49
Restituição do imposto de renda não é imune à penhora
A Decisão doi unânime.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:36
Agravo Interno. Imposto de Renda. Comprovação do recolhimento indevido
Processual Civil e Tributário.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:48
Justiça utiliza legislação do Imposto de Renda para classificar insumos
A decisão proferida pela 1ª Turma do TRF-4 (Tribunal da 4ª Região) aceitou a tese de um contribuinte que alegou tratar-se de insumo em seu processo produtivo, os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controles de estoques
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 17:43
Cardiopatia grave é motivo para isenção do Imposto de Renda
isenção do pagamento de Imposto sobre a Renda, requerido por aposentado que alega ser portador de cardiopatia grave.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:59
Doença grave permite isenção de Imposto de Renda a aposentado
a concessão do benefício da isenção do Imposto de Renda para contribuintes portadores de moléstia
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 12:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 17:36
Despesa com aluguel poderá ser deduzida do Imposto de Renda
As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. IHT. Petrobrás. Caráter remuneratório. Imposto de renda. Incidência.
EXMO. SR. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO: CARLOS ROBERTO FIRMO SANTOS interpõe embargos de divergência contra o acórdão de fl. 193, proferido pela colenda Segunda Turma, sob a relatoria do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Ganho decorrente da alienação de imóvel adquirido por herança. Portaria 80/79 do Ministro da Fazenda. Ilegalidade.
O EXMO. SR. MINISTRO CASTRO MEIRA (Relator): Cuida-se de recurso especial, interposto com fulcro nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:31
Isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves
Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:58
Síndicos e Condôminos – Como declarar Imposto de Renda
Por Osmar Simões, advogado tributarista em São Paulo, com mais de 30 anos atuação profissional, sócio de Simões Ribeiro Advogados
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:39
Saiba tudo sobre a declaração do Imposto de Renda 2024
Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, analisa as mudanças e traz orientações para uma declaração simples e livre de complicações
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:15
Tributário. Recurso Especial. Imposto sobre a Renda. "Auxílio-farmácia"
Processual Civil. CPC/73.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2019 - 11:15
Tributário. Recurso Especial. Imposto sobre a Renda. "Auxílio-farmácia"
Processual Civil. CPC/73. Aplicabilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2019 - 15:57
Processual Civil. Recurso Especial. Imposto sobre a renda. "Auxílio-farmácia"
Tributário. CPC/73.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 11:20
Tributário e procesual civl. Imposto de renda da pessoa física.
Responsabildade da fonte pagadora que não retira a sujeição pasiva do contribuinte.